TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Agravo de instrumento. Dano moral.

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Taxa convencional. Contribuição assistencial. É inconstitucional a norma coletiva que estabelece contribuição compulsória a todos os empregados, inclusive aos não sindicalizados.

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

TST admite flexibilização de horas in itinere